Home- busca: Paulo Eduardo Akiyama
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 17:30
Doações ?sabotam? cumprimento de pena, diz Gilmar Mendes a Suplicy
Segundo o magistrado, essas iniciativas ?sabotam e ridicularizam? o cumprimento das penas
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 13:30
Governo Federal quer elaborar projeto contra vandalismo em protestos
Cardozo afirmou que intenção é encaminhar proposta rapidamente, e declarou ser contra classificar atos em manifestações como terrorismo
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 13:30
OAB vai propor ações contra todos os Estados
Medida vai propor ações civis públicas contra todos os Estados para que sejam tomadas providências quanto à situação dos presídios
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 11:45
Quase metade do Congresso tem parentes na política
Levantamento inédito da ONG Transparência Brasil aponta que 44% dos deputados e 64% dos senadores são familiares de outros políticos
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 18:15
Valério e ex-sócios são condenados por lavagem e evasão no mensalão mineiro
Esta é a segunda condenação no processo do empresário, que já cumpre pena de mais de 40 anos por envolvimento no escândalo similar petista
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Março de 2020 - 15:05
Lei anticrime e saída temporária
O presente artigo discorre sobre a lei anticrime e a saída temporária.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 15:55
Lei Maria da penha e ação penal: como ficou?
A finalidade deste artigo é demonstrar a origem da Lei Maria da Penha, e relatar o sofrimento vivenciado por uma mulher que teve sua vida inteiramente modificada por uma sucessão de violências sofridas
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 15:15
O instituto da fiança pós-reforma da lei 12.403/2011: parâmetros e competência
O presente trabalho tem por objetivo o instituto da fiança pós-reforma da Lei 12.403/2011, onde será abordado seus parâmetros e competências
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2015 - 17:11
Em queda de braço com Cunha, Renan discute 'engavetar' projeto de terceirização
Renan tem dito que não concorda com o texto que foi aprovado pelos deputados e pode segurar a votação da proposta no Senado durante a sua gestão
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 10:53
Começa o julgamento de pedido de extradição de Pizzolato
Corte italiana examina solicitação do governo brasileiro contra o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, condenado por envolvimento no mensalão
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 16:00
Juristas defendem mais rigor na criação de partidos
Comissão de Constituição, Justiça aprovou hoje uma PEC que aumenta o número mínimo de assinaturas para a criação de um partido
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 10:30
Policiais Militares são condenados por mortes de oito presos no Carandiru
Pena de nove PMs é de 96 anos; juiz também determinou a perda do cargo público para os que continuam na ativa
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2004 - 11:08
Governo Lula pretende processar espiões
Advocacia Geral da União será acionada por meio de documento elaborado pela Secretaria de Comunicação, do ministro Gushiken
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 12:52
A Insustentável Pretensão de negar curador ao Nascituro
Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Danilo de Almeida Martins.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 17:08
Relator da comissão da maioridade adere à proposta de Cunha e do PSDB
Laerte Bessa, aliado de Cunha, aderiu à proposta que defende que jovens de 16 e 17 anos sejam julgados como adultos
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 17:08
Rachado, PT não consegue posição a favor do ajuste fiscal de Dilma
Apesar de apelos dos governistas, entre eles o de que uma oposição da bancada do PT seria mortal para o ajuste, os deputados petistas se dividiram sobre as medidas que restringem direitos trabalhistas e previdenciários
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2015 - 14:58
Governo recua e aceita reduzir carência para pensão por morte
Para o deputado, essa economia não teria um peso tão significativo dentro do esforço fiscal do governo e criaria uma situação injusta com pensionistas
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2015 - 13:44
Impeachment vira grife dos antipetistas
Grupos e empresários lançam roupas e produtos com slogans contrários a Dilma e a seu partido
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 - 17:02
Joaquim Barbosa acusa advogados de tentar corromper processos na Justiça
Para o ex-ministro Joaquim Barbosa "os que recorrem à política para resolver problemas na esfera judicial não buscam a Justiça. Buscam corrompê-la. É tão simples assim."
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 12:15
Campanha de Dilma pede retirada de vídeo do YouTube em que Lula pede apoio à Marina
Vídeo mostra o ex-presidente Lula declarando apoio à candidata do PSB à Presidência
